Regularize seu imóvel e proteja sua família em apenas 4 passos
Imóveis irregulares podem perder até 40% do valor e ainda correr risco de disputa judicial. Não deixe seu patrimônio vulnerável.
Risco de perder até 40% do valor do imóvel
Possibilidade de disputas judiciais com vizinhos ou terceiros
Impossibilidade de vender, alugar ou usar como garantia
Imóveis Regularizados
Famílias protegidas em todo Brasil
Taxa de Sucesso
Aprovação em primeira tentativa
Tempo Médio
Processo concluído em meses
Avaliação Média
Baseado em 200+ avaliações
Se algo acontecer com você hoje... sua família estaria protegida?
Quando um imóvel não está regularizado, sua família enfrenta riscos imensuráveis: perda do patrimônio, disputas judiciais custosas, impossibilidade de herança clara e segura. É um peso que ninguém deveria carregar.
Disputas Judiciais
Terceiros podem contestar sua propriedade, gerando processos caros e desgastantes
Conflitos Familiares
Herança contestada causa brigas entre herdeiros e divisão de patrimônio incerta
Perda de Valor
Imóvel irregular vale muito menos no mercado e é impossível de vender
Quanto você pode estar perdendo?
Use nossa calculadora para descobrir o impacto financeiro de um imóvel irregular
Preencha os dados ao lado para ver o cálculo
Descubra como resolver isso em apenas 4 passos
Um processo simples, claro e sem complicações
Baixar Guia
Obtenha o guia inicial com instruções e requisitos básicos
Verificar Direito
Confira sua situação legal conforme a legislação vigente
Organizar Documentos
Reúna todos os documentos necessários para o processo
Dar Entrada
Protocolize o pedido no órgão competente
Quanto realmente custa regularizar?
Desdobramento completo de todos os custos envolvidos
Emolumentos
CartórioAta Notarial
Cartório de Notas - lavrar ata notarial
R$ 1.200 - R$ 1.500
Proporcional ao valor
Taxas Cartoriais
RegistroTaxa de Processamento
Cartório de Registro - análise do processo
R$ 2.120,91
Valor fixo (2026)
Taxa de Registro
Cartório de Registro - registro final do imóvel
R$ 600 - R$ 1.000
Proporcional ao valor
Outras Despesas
ProfissionaisHonorários Advocatícios
Advogado especializado em regularização
R$ 3.000 - R$ 8.000
Conforme complexidade
Levantamento Topográfico
Topógrafo + Memorial Descritivo
R$ 1.500 - R$ 3.000
Conforme tamanho
Certidões Negativas
Prefeitura, estado, união, imóvel
R$ 400 - R$ 1.150
Algumas gratuitas
Edital e Publicações
Publicação em jornal de grande circulação
R$ 300 - R$ 800
Obrigatório por lei
Despesas Diversas
Cópias, autenticações, selos, deslocamentos
R$ 200 - R$ 500
Variável
Investimento Total
Para imóvel de R$ 300.000
R$ 9.320 - R$ 17.970
Equivalente a 3% - 6% do valor do imóvel
Resumo por Categoria:
Se você NÃO regularizar:
Perda de valor: 30% - 40%
Para R$ 300.000: R$ 90.000 - R$ 120.000
Economia Potencial:
R$ 72.030 - R$ 110.680
Diferença entre perder ou proteger seu patrimônio
✅ Bom saber:
Não há incidência de ITBI (imposto de transmissão) na usucapião, pois é uma aquisição originária, não transmissão. Isso reduz significativamente os custos!
Nossa Equipe
Especialistas em regularização de imóveis com mais de 12 anos de experiência
Gil Fernandes Advogados Associados
Escritório especializado em regularização de imóveis e usucapião extrajudicial com mais de 12 anos de experiência e mais de 500 casos bem-sucedidos.
Usucapião Extrajudicial
Especialização em processos extrajudiciais rápidos e eficientes
Direito Imobiliário
Regularização completa de propriedades irregulares
Consultoria Jurídica
Orientação completa sobre direitos e obrigações
12+
Anos de Experiência
500+
Casos Resolvidos
98%
Taxa de Sucesso
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre o processo de usucapião extrajudicial
Quanto tempo leva o processo de usucapião extrajudicial?+
O processo de usucapião extrajudicial geralmente leva entre 6 a 12 meses, dependendo de:
- Complexidade do caso e documentação
- Resposta dos confrontantes e Poder Público
- Necessidade de esclarecimentos adicionais
- Carga de trabalho do cartório
💡 Dica: Isso é muito mais rápido que um processo judicial, que pode levar 3-5 anos!
Quais documentos são necessários para dar entrada?+
Os documentos essenciais incluem:
Ata Notarial
Lavrada no cartório de notas
Levantamento Topográfico
Com memorial descritivo do imóvel
Certidões Negativas
Débitos municipais, estaduais e federais
Comprovação de Posse
Fotos, testemunhas, documentos que comprovem a posse
Documentação Pessoal
RG, CPF, comprovante de residência
Existe risco de o pedido ser rejeitado?+
Sim, existe a possibilidade de rejeição, mas é rara quando bem documentada. Os principais motivos de rejeição são:
Tempo de posse insuficiente
Menos de 5 anos (urbano) ou 10 anos (rural)
Documentação incompleta
Falta de comprovação adequada de posse
Contestação de terceiros
Proprietário ou confrontantes contestam a posse
💡 Dica: Uma boa documentação e análise jurídica reduzem drasticamente o risco de rejeição!
Preciso do consentimento do proprietário anterior?+
Não! Desde a Lei nº 13.465/2017, o consentimento do proprietário anterior é opcional.
Como funciona:
- O proprietário é notificado do processo
- Se não responder em 15 dias, o silêncio é considerado concordância
- Se contestar, o processo pode ser convertido em ação judicial
Qual é o tempo mínimo de posse para usucapião?+
O tempo mínimo de posse varia conforme o tipo de imóvel:
Imóvel Urbano
5 anos
Com posse mansa e pacífica
Imóvel Rural
10 anos
Ou 5 anos se houver benfeitorias
Posso usar o imóvel como garantia antes de regularizar?+
Não. Imóveis irregulares não podem ser usados como garantia de empréstimos ou financiamentos porque:
- Não há registro de propriedade no cartório
- Bancos e instituições financeiras não aceitam como garantia
- Falta segurança jurídica para o credor
✅ Após regularizar: Você poderá usar o imóvel como garantia normalmente!
Preciso pagar ITBI (imposto) na usucapião?+
Não! Não há incidência de ITBI na usucapião porque é uma aquisição originária, não transmissão.
Por quê?
O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) incide sobre a transmissão de propriedade entre pessoas. Na usucapião, não há transmissão, mas sim aquisição originária pela posse prolongada. Portanto, não há fato gerador do imposto.
💡 Isso reduz significativamente os custos da regularização!
O que acontece se o processo for rejeitado?+
Se o pedido for rejeitado, você tem duas opções:
1. Corrigir e Reapresentar
Você pode corrigir os problemas identificados e reapresentar o pedido ao cartório com documentação complementar.
2. Ação Judicial
A rejeição não impede o ajuizamento de uma ação de usucapião no Poder Judiciário. Você continuará tendo direito à regularização.
✅ Importante: A rejeição não é o fim do processo, apenas uma mudança de estratégia!
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